Termos e Condições de Utilização

· Conteúdo do Website e propriedade intelectual

A) Por "conteúdo do Website" deve entender-se toda a informação presente neste site, incluindo, entre outros, marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio ou de vídeo, web design e software.

B) Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do Notícias Apilotos que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificados, são pertença da Eva Sousa, e estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de protecção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.

C) Este Website contém ainda textos, ilustrações e fotografias que não podem ser copiados, alterados ou distribuídos salvo com autorização expressa dos seus autores. A Eva Sousa e/ou seus directores e funcionários rejeitam qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados.

É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos deste Website, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem a prévia autorização expressa da Eva Sousa ou dos seus autores relativamente ao conteúdo que se encontra licenciado e devidamente identificado.

D) A Eva Sousa reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo do site, rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido do site por terceiros.

· Segurança

Sem prejuízo do compromisso por parte da Eva Sousa de confidencialidade dos "dados pessoais" e da aplicação de medidas de segurança contra a intrusão de estranhos não autorizados, os utilizadores do presente site declaram que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa. Esses condicionalismos podem perturbar ou inviabilizar o acesso em certos períodos.

Os utilizadores reconhecem, e aceitam correr os riscos inerentes, que qualquer site está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, bem como que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais vírus, desvios (acesso livre) e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site e/ou a elementos lá contidos.

A Eva Sousa e/ou seus directores e funcionários não poderão em nenhum caso ser responsabilizados por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste site ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele.

A Eva Sousa e/ou seus directores e funcionários não são responsáveis por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

Sem prejuízo da política de privacidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a Eva Sousa alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de protecção de bases de dados pessoais se encontrem ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protecção é escassa e/ou ineficaz.

Os utilizadores ao acederem ao presente Website aceitam correr os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

· Conteúdos e responsabilidade

A informação presente neste Website foi incluída de boa-fé e serve exclusivamente para informação directa do utente, sendo a sua utilização de sua exclusiva responsabilidade.

A Eva Sousa, sem prejuízo do cumprimento das regras de protecção de dados pessoais, reserva-se o direito de realizar alterações e correcções, suspender, interromper ou encerrar o site quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outra, não podendo por tal ser responsabilizada.

A Eva Sousa e/ou seus directores e funcionários, não se responsabilizam nem poderão vir a ser responsabilizados pelas hiperligações existentes no seu serviço para sites de terceiros. Estas hiperligações são fornecidas unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador, não sendo a Eva Sousa e/ou seus directores e funcionários responsáveis pelo conteúdo desses sites de terceiros, sendo o seu acesso e visita da inteira responsabilidade do utilizador.

A Eva Sousa e/ou seus directores e funcionários não se responsabilizam ainda pelas políticas de privacidade dos sites de terceiros, sendo que as hiperligações eventualmente existentes não implicam a aceitação dos respectivos conteúdos nem uma associação com os seus proprietários por parte da Eva Sousa.

A Eva Sousa pode actualizar os termos de utilização e a política de privacidade, acompanhando as alterações decorrentes do desenvolvimento e avanços tecnológicos da própria Internet, bem como as alterações legislativas nesta área.

A Eva Sousa e/ou seus directores e funcionários não assumem responsabilidade ou obrigação por qualquer acção ou conteúdo transmitidos por ou entre o utilizador e ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste site e apesar de atenta ao conteúdo editorial, não exerce nem pode exercer controlo sobre todas as mensagens.

A Eva Sousa não se responsabilizam nem poderão ser responsabilizados pela veracidade e exactidão dos dados ou conteúdos colocados directamente pelo utilizador, ao qual caberá a inteira responsabilidade.

O utilizador concorda em não transmitir a este Website qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, insultuoso, racista, discriminatório, acusatório, difamatório, ofensivo, obsceno, escandaloso ou pornográfico, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que apele à violência e a actos ilícitos, reservando-se a o direito de apagar qualquer mensagem com esse conteúdo.

O utilizador compromete-se também a não fazer quaisquer operações que possam prejudicar o funcionamento das áreas de debate do Website ou a aceder a uma área/conta e respectivos conteúdos sem a respectiva autorização, testar, avaliar ou quebrar a vulnerabilidade das seguranças instaladas, instalar ou tentar instalar vírus ou programas que o danifiquem e/ou contaminem, desencadear ou tentar desencadear ataques do tipo " denial of service" ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

O utilizador compromete-se a não inserir mensagens de teor publicitário (salvo nos casos expressamente autorizados pela Eva Sousa caso em que o utilizador se obriga a cumprir a legislação em vigor, nomeadamente o Código da Publicidade) ou de sua própria promoção. É expressamente proibida a utilização do Website para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados prejudiciais à imagem da Eva Sousa.

O desrespeito pelas regras éticas de utilização e de boa educação implicam a desvinculação do utilizador dos referidos serviços, sendo a usurpação, a contrafacção, o aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal punidos nos termos da legislação em vigor.

A Eva Sousa cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para aplicação da lei ou decisão de tribunal que solicite ou ordene a revelação da identidade ou ajuda na identificação ou localização de qualquer pessoa que transmita tal conteúdo.

O utilizador será responsabilizado pelo não cumprimento dos Termos de Utilização do presente Website de acordo com a legislação civil e penal aplicável. A Eva Sousa poderá, com base numa participação ou comunicação, averiguar se o conteúdo transmitido a este Website por qualquer utilizador está a violar os termos e condições e determinar a sua remoção.

O utilizador deste Website concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a Eva Sousa e/ou seus directores e funcionários de e contra qualquer reivindicação ou demanda apresentada por quaisquer terceiros, bem como de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados (incluindo, sem limitação, honorários razoáveis de advogados) decorrentes e/ou relacionados com a utilização deste site por parte do utilizador, conteúdos por este transmitidos a este site, violação pelo utilizador de quaisquer direitos de terceiros e/ou violação por parte do utilizador dos Termos de Utilização.

4. Jurisdição

Os Termos de Utilização e a Política de Privacidade abaixo enunciada serão regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. O utilizador aceita, irrevogavelmente, a jurisdição dos tribunais portugueses para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos e Condições, com a Política de Privacidade abaixo enunciada e/ou com a utilização deste Website.